Termos de Uso
Este documento não substitui revisão jurídica profissional.
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do aplicativo AstroMap e dos serviços a ele associados. Ao criar uma conta ou utilizar o AstroMap, presume-se a leitura e a concordância com as condições aqui descritas. Recomenda-se rever também a Política de Privacidade, que complementa estes Termos.
1. Descrição do serviço
O AstroMap oferece conteúdo de astrologia ocidental, incluindo a leitura de mapa natal, e de Ba Zi — também conhecido como 4 Pilares, da tradição da astrologia chinesa. O conteúdo é elaborado a partir de texto editorial humano, de modo a unir a perspectiva de cada tradição a uma apresentação clara e organizada.
O AstroMap tem caráter de entretenimento e autoconhecimento. As interpretações oferecidas são reflexivas e simbólicas, e não pretendem prever fatos nem afirmar certezas sobre acontecimentos ou escolhas pessoais.
2. Natureza do conteúdo e ausência de aconselhamento
O conteúdo disponibilizado no AstroMap não constitui orientação ou aconselhamento em nenhuma das seguintes áreas: médico, psicológico, jurídico e financeiro. As leituras astrológicas não substituem a consulta a profissionais habilitados em nenhuma dessas áreas.
Para questões de saúde, bem-estar emocional, situações legais ou decisões financeiras, convém procurar profissionais devidamente qualificados nas áreas de medicina, psicologia, direito ou finanças. As interpretações do AstroMap servem como apoio à reflexão, e não como base única para decisões relevantes.
3. Conta e elegibilidade
A utilização das funcionalidades do AstroMap requer a criação de uma conta, com informações verídicas e atualizadas. Cada pessoa é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta.
O AstroMap é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, o usuário declara ter pelo menos 18 anos.
4. Assinatura, planos e pagamentos
O AstroMap adota um modelo freemium, com parte do conteúdo disponível gratuitamente e recursos adicionais acessíveis por meio de assinatura. Há um plano mensal, com valor aproximado de R$ 24,90, e um plano anual, com valor aproximado de R$ 149,00, além de um período de avaliação (trial) de 7 dias.
Os valores indicados são aproximados e meramente informativos. O preço final aplicável é sempre aquele exibido na loja de aplicativos no momento da contratação. As assinaturas têm renovação automática ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento prévio.
A cobrança, o cancelamento e o reembolso das assinaturas são processados e regidos pela Apple App Store e pela Google Play, conforme as regras de cada loja. Pedidos de reembolso e a gestão da renovação ou do cancelamento devem ser realizados diretamente na loja por meio da qual a assinatura foi adquirida.
5. Propriedade intelectual
Os textos editoriais, as interpretações, a identidade visual e os demais conteúdos do AstroMap são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Fica vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração não autorizada desses conteúdos, no todo ou em parte, sem consentimento prévio e por escrito do titular dos direitos.
6. Limitação de responsabilidade
O AstroMap é fornecido no estado em que se encontra. Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, não se assume responsabilidade por decisões tomadas com base no conteúdo do aplicativo, nem por eventuais indisponibilidades temporárias do serviço. O conteúdo tem natureza simbólica e reflexiva, sem garantia de resultados específicos.
7. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca correspondente ao domicílio do titular do serviço, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor que assegurem foro diverso quando cabível.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando isso ocorrer, a nova versão passa a valer a partir da respectiva data de vigência: 7 de junho de 2026. Recomenda-se rever este documento periodicamente para acompanhar eventuais atualizações.
9. Identificação do controlador
O serviço AstroMap é mantido por pessoa natural, responsável pelas decisões relativas à operação do serviço e ao tratamento de dados pessoais. O canal oficial de contato é suporte@useastromap.com.